Um animal acorrentado, atrofiado e debilitado. Imagens como esta vemos, infelizmente, por todo o País. Não vire a cara, denuncie!
Há umas semanas atrás foi possível resgatar a Lira mas o mesmo não pudemos fazer a um dos seus companheiros, na imagem acima. Não dispomos de albergue e ajuda é manifestamente insuficiente. Neste caso, depois de a Associação intervir, a empresa comprometeu-se a assumir o tratamento e recuperação dos animais ao seu cargo.
A Casota tal como qualquer outra associação de proteção animal, é uma entidade da sociedade civil que não tem poder judicial. Mas com a actual lei nº69 de 29 de Setembro "tem legitimidade para requerer a todas as autoridades e tribunais as medidas preventivas e urgentes necessárias e adequadas para evitar violações em curso ou eminentes da presente lei".
Toda a denúncia de maus tratos pode e deve ser encaminhada às autoridades policiais e é dever do Estado investigar e fazer cumprir a Lei.
O nosso trabalho de combate a maus tratos animais faz-se por meio de orientações para que cada cidadão atue corretamente e denuncie os maus tratos a animais.
Toda a denúncia de maus tratos pode e deve ser encaminhada às autoridades policiais e é dever do Estado investigar e fazer cumprir a Lei.
O nosso trabalho de combate a maus tratos animais faz-se por meio de orientações para que cada cidadão atue corretamente e denuncie os maus tratos a animais.
Não fique indiferente, actue!!!
Denunciar:
Qualquer denúncia referente ao bem-estar animal seja ele selvagem ou doméstico deve ser feito através da GNR, Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna). Esta é a única entidade com poder legal para receber e processar as denúncias que dizem respeito aos animais e Natureza.
Pode fazer a sua denúncia através dos seguintes contactos:
Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
SEPNA – 3ª Repartição
Largo do Carmo
1200 – 092 Lisboa
Tel : 21 3217000 / 808200520
Fax: 21 3217153
Email: sepna@gnr.pt
Caso não seja possível contactar o SEPNA, ou se for necessária a presença imediata dos agentes da autoridade, a Polícia Municipal, a PSP ou a GNR, tem o dever de responder e comparecer no local, impedindo qualquer acto de violência, abuso ou negligência para com os animais, tal como identificar os autores das infracções e registar a sua participação ou queixa.
SEPNA:
SEPNA – 3ª Repartição
Largo do Carmo
1200 – 092 Lisboa
Tel : 21 3217000 / 808200520
Fax: 21 3217153
Email: sepna@gnr.pt
Caso não seja possível contactar o SEPNA, ou se for necessária a presença imediata dos agentes da autoridade, a Polícia Municipal, a PSP ou a GNR, tem o dever de responder e comparecer no local, impedindo qualquer acto de violência, abuso ou negligência para com os animais, tal como identificar os autores das infracções e registar a sua participação ou queixa.
Também se recomenda que envie a queixa ao Médico Veterinário Municipal (Câmara Municipal), que tem a responsabilidade de fiscalizar e aplicar a legislação em vigor no que diz respeito à protecção dos animais.
Nunca aceite um "não" como resposta das autoridades. È dever das mesmas impedir estas situações e agir de acordo com a lei.
A defesa dos direitos dos animais começa em cada um de nós.
Nunca aceite um "não" como resposta das autoridades. È dever das mesmas impedir estas situações e agir de acordo com a lei.
A defesa dos direitos dos animais começa em cada um de nós.
SEPNA:
| COMANDOS TERRITORIAIS | TELEFONE |
|---|---|
| AÇORES | 296 306 580 |
| AVEIRO | 234 382 423 |
| BEJA | 284 310 788 |
| BRAGA | 253 203 058 |
| BRAGANÇA | 273 300570 |
| CASTELO BRANCO | 272 340 900 |
| COIMBRA | 239 794 300 |
| ÉVORA | 266 748 400 |
| FARO | 289 887 600 |
| GUARDA | 271 210 630 |
| LEIRIA | 244 830 150 |
| LISBOA | 213 252 500 |
| MADEIRA | 291 214 460 |
| PORTALEGRE | 245 609 320 |
| PORTO | 223 399 600 |
| SANTARÉM | 243 300 070 |
| SETÚBAL | 265 220 153 |
| VIANA DO CASTELO | 258 840 470 |
| VILA REAL | 259 303 290 |
| VISEU | 232 467 940 |
Sem comentários:
Enviar um comentário